A Espanha cidadania é um direito que pode ser entregue a qualquer cidadão do mundo. Todos os que nascem em solo espanhol recebem de maneira automática o pleno direito de ser um cidadão do país, no entanto, até mesmo brasileiros podem receber este benefício, desde que se encaixe em uma série de requisitos.
Ter uma dupla cidadania e poder viver na Espanha traz diversas vantagens, como um passaporte com mais acesso, possibilidade de trabalhar e morar em outros países da União Europeia e ter melhores possibilidades financeiras. Mas para conseguir este benefício é fundamental saber como obter e passar pelos processos de cidadania espanhola.
O que é cidadania espanhola?
Espanha cidadania é o direito de se tornar um cidadão da Espanha e receber todos os direitos e deveres dos nativos do país. Isso inclui viver, morar e trabalhar no país sem qualquer tipo de limitação, como visto ou tempo de permanência, além de ter pleno acesso aos serviços públicos de segurança, educação e saúde.

Diferença entre cidadania e residência permanente
Há uma diferença notória entre a Espanha cidadania e a residência permanente, onde a cidadania permite a mudança ilimitada e possibilidade de participar de todos os direitos de um cidadão nativo da Espanha. Já a residência permanente não permite que o residente se torne um pleno cidadão e desabilita alguns acessos aos serviços públicos.
Direitos e responsabilidades dos cidadãos espanhóis
Frequentemente associamos a Espanha cidadania aos direitos espanhóis, no entanto, também devemos elencar as responsabilidades que também são cobrados de todos os cidadãos. O respeito às leis locais, pagamento de tributos e impostos e outros processos devem ser conhecidos e realizados por todo cidadão espanhol:
- Direito a viver no país;
- Direito ao passaporte espanhol;
- Afastamento remunerado do trabalho em caso de invalidez;
- Previdência pública;
- Dever de respeitar as leis espanholas;
- Escolaridade obrigatória dos filhos;
- Pagar os tributos e impostos devidos;
- Voto obrigatório, assim como no Brasil.
Essa lista revela alguns dos direitos e deveres mais básicos, e é claro que há muitos outros, alguns até mesmo seletivos conforme a sua condição, profissão ou até local onde vive dentro da Espanha, ou outro país da União Europeia. O cidadão brasileiro deve se informar sobre todos os que serão cobrados caso pretenda viver no país.
Caminhos para obter a cidadania espanhola
Existem diversos “caminhos” para conseguir sua Espanha cidadania, que variam de acordo com suas condições, objetivos e possibilidades. Geralmente há quatro modos básicos de conseguir este direito, cada um dedicado a determinados indivíduos, que trazem uma série de requisitos distintos.
Cidadania por nascimento
A cidadania por nascimento é a mais simples e básica, que existe para praticamente qualquer país. Trata-se de quando o indivíduo simplesmente nasce em solo espanhol, que compreende países como, por exemplo, Ceuta e Melina, territórios da Espanha que se localizam na África.
Cidadania por casamento
Se casar com um cidadão espanhol é uma maneira de conseguir a cidadania italiana. Se um brasileiro, por exemplo, realiza uma cerimônia de casamento válida com um cidadão da Espanha, e esse casamento é reconhecido pelo governo espanhol, então o brasileiro recebe o direito de se tornar, também, um cidadão.
Cidadania por residência
Aqueles que residem na Espanha há mais de dois anos podem solicitar o direito à cidadania ao país. Claro, esta solicitação será analisada pelo governo espanhol e pode até ser negada, mas o indivíduo pode solicitá-los novamente enquanto residir no governo legalmente, especialmente se estiver por motivos profissionais.
Cidadania por descendência (lei de memória histórica)
A Lei de Memória Histórica, ou como é informalmente conhecida, Lei dos Netos, é um tipo de cidadania entregue aos descendentes de espanhóis. Como o nome dá a entender, a lei é limitada até aos netos, incluindo também os filhos, nascidos fora da Espanha, mas de ascendentes espanhóis.
Requisitos para a cidadania espanhola
Normalmente existem alguns requisitos básicos para solicitar uma Espanha cidadania, que pode variar segundo o indivíduo, sua situação e relação com o país. Por exemplo, para aqueles netos espanhóis os requisitos são mais brandos, basta atestar sua linhagem, mas para aqueles sem qualquer relação o processo tende a ser mais trabalhoso.
Tempo de residência necessário
Para aqueles que optam pela cidadania por tempo de residência e sua solicitação ao governo da Espanha, é solicitada uma permanência no país de 2 anos corridos. Ou seja, o solicitante deve ter vivido os últimos 2 anos de sua vida na Espanha, claro que de maneira legal e no geral a trabalho ou estudo.
Documentação exigida
Há alguns documentos solicitados por todos que solicitam a Espanha cidadania, mas novamente: esses documentos podem variar conforme o tipo de cidadania solicitada. Por exemplo, a cidadania via descendência deve acompanhar a certidão de nascimento espanhola dos pais.
Já uma cidadania baseada no tempo de permanência deve acompanhar os documentos que a comprovam, além de contratos de trabalho, matrículas em instituições de ensino e outras burocracias relacionadas.
Exames de língua e cultura
Em certos casos de solicitação de cidadania, o governo espanhol realiza um teste de língua e cultura. Nesses testes são realizados exames que verificam o grau de educação e de idioma do solicitante, que comprovam que ele está familiarizado com o país e pronto para viver como um espanhol de fato.
Processo de solicitação
O processo de solicitação da cidadania deve ser realizado de maneira adequada para possibilitar o direito ao indivíduo. Esse processo exige preparação de todos os documentos, o conhecimento do idioma espanhol e consciência sobre a via de solicitação em que será realizada.
Como preparar e enviar a solicitação
A solicitação deve ser enviada a um órgão autorizado de acordo. Por exemplo, no caso do indivíduo ser descendente de espanhóis, o recomendado é entrar em contato com o consulado espanhol no Brasil. Já para aqueles que residem no país, o recomendado é enviar a solicitação para o Ministério da Justiça Espanhol.
Taxas e custos envolvidos
Os valores variam conforme o processo de solicitação e até mesmo com o momento em que a cidadania é requisitada. No geral, os valores ficam por volta de 100 euros, no entanto, o governo espanhol deixa claro que esses preços podem mudar a qualquer momento.
Prazos e tempo de processamento
Durante a solicitação da Espanha cidadania é importante que o solicitante se prepare, já que a avaliação do governo espanhol pode demorar até 3 anos para ficar pronta. Não é possível estabelecer um prazo em definitivo, embora no geral não ultrapasse os 3 anos mencionados.
O que esperar após a solicitação
Depois da solicitação da Espanha cidadania, caso a análise inicial seja positiva e o processo transcorra sem problemas, o solicitante deve esperar alguns passos importantes como a entrevista e a cerimônia de cidadania. Passar por esses processos é essencial para sua cidadania espanhola.

Entrevista e possíveis perguntas
Um dos últimos passos para tirar a cidadania espanhola é a sua cerimônia e entrevista, onde o novo cidadão se consagra como um membro do estado espanhol. Na entrevista é possível que as autoridades realizem algumas perguntas pertinentes sobre o idioma e a cultura espanhola na totalidade.
Cerimônia de cidadania: o que acontece?
A cerimônia de cidadania espanhola é um evento solene e simbólico, onde o novo cidadão recebe seus direitos e deveres e é empossado do seu direito. Esta cerimônia é o que finaliza o contato do novo cidadão com o país da Espanha e o transforma em um espanhol com todos os benefícios da nacionalidade.
Para conseguir realizar este processo é importante ter os documentos corretos, e para isso conte com a AGBT, a agência de traduções que facilita o envio de documentação e possibilita o seu direito à Espanha cidadania. Conte com nossos serviços para realizar o processo de cidadania espanhola.