O certificado de óbito internacional é um documento retirado exclusivamente por um Cartório de Registro Civil através da solicitação dos mais próximos ao falecido. Mas, em casos de ausência, hospitais ou um amigo que tenha acompanhado a pessoa no leito de morte podem fazer o pedido para ocorrer a emissão deste documento.
Além disso, sem a certificação, não há possibilidade de realizar o enterro, mesmo que seja em um cemitério público ou particular. Por haver esta e outras obrigatoriedades, é importante ter o documento para iniciar o seu pedido, saiba mais!
Como tirar o certificado de óbito internacional?
Para tirar o certificado de óbito internacional, se dirija à Repartição Consular do país em que aconteceu o falecimento de seu familiar. Obrigatoriamente, exige-se de você seja parente próximo, como filho, viúvo ou genitor brasileiro para fazer este pedido.
É necessário a apresentação dos documentos na Embaixada ou enviar o pedido pelo e-mail. No último caso, é agendado um dia para o Registro de Óbito ser assinado por você – portanto, compareça ao local no período combinado.
Após realizar este procedimento no exterior, é necessário transcrever o documento no Brasil através do Cartório de Registro Civil mais próximo. Se for de sua preferência, há o Ofício localizado no Distrito Federal, que também realiza este processo rapidamente.
Como funciona um certificado de óbito internacional?
O certificado de óbito internacional funciona para comprovar que o seu parente e residente da Alemanha, por exemplo, tenha falecido por causas naturais, acidente ou similares e dar entrada com pedidos de cremação, translado, entre outros.
Este documento também permite que os órgãos de estatísticas avaliem o tipo de mortalidade, quais foram os motivos, se foi ocasionado por contaminação de agentes virais ou bacterianos, e causas naturais em decorrência da idade.
Quem assina o atestado de óbito?
O responsável por assinar o atestado de óbito é o médico que cuidou do seu parente, que realiza o preenchimento de dados importantes a respeito da morte, idade, dia e horário de falecimento, nome completo, data de nascimento, profissão, etc.
Caso aconteça de você observar que no atestado não constam informações e que existem partes em branco, retorne ao hospital e solicite o preenchimento dos dados, pois não são aceitos documentos incompletos na agência funerária e nem no translado.
Dicas para solicitar o documento de óbito internacional
O certificado de óbito internacional precisa ser feito adequadamente para não lidar com problemas com o meio judicial, pois sem este dado você também não pode declarar que o seu parente veio a óbito.
Por razões como estas, as dicas da AGBT te ajudarão a solicitar a certidão através da organização dos documentos corretos. Acompanhe o que é necessário para dar entrada com o pedido e separe em uma pasta antes de procurar a Repartição Consular:
Avise o consulado
Além de você se organizar no exterior, é obrigatório informar o Consulado Brasileiro e estrangeiro sobre o falecimento do seu parente. Os plantões ocorrem diariamente ao longo de vinte e quatro horas no Brasil – podendo haver variações entre os países -, o que permite que você informe o quanto antes sobre o ocorrido.
Tire o atestado de óbito
Como você é o familiar mais próximo do falecido, tire o atestado de óbito na Repartição Consular da região em que ocorreu o falecimento. Após o pedido ser realizado com o consulado, os documentos são entregues para dar continuidade à solicitação também no Brasil. Portanto, tenha estes dados do seu parente para fazer a solicitação:
- Registro de casório brasileiro do falecido;
- Documento de identidade;
- Laudo médico;
- Passaporte;
- Declaração de óbito;
- CPF.
Além disso, é obrigatório que o certificado de óbito internacional seja transcrito no Brasil. Esteja com os seus documentos pessoais do exterior e nacionais, como RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento e suas respectivas cópias para evitar um novo agendamento para concluir o pedido.
Organize e envie os documentos
Para agilizar o pedido de certificado de óbito internacional, preencha o formulário de registro de obituário, esteja com a certidão local de falecimento e, se o parente for cremado, a certidão que comprove este fato. Tenha estes demais documentos:
- RG, passaporte ou CNH, mesmo que estejam vencidos, assim como certidão de nascimento ou casamento originários do Brasil;
- CPF;
- Título de eleitor;
- Inscrição no INSS, caso o falecido tenha sido contribuinte;
- Inscrição no PIS ou PASEP;
- Número da previdência para caso a pessoa tenha recebido aposentadoria ou outros benefícios;
- Carteira de trabalho.
Saiba que o registro de óbito no exterior é gratuito, facilitando a solicitação e tornando este processo doloroso menos complexo e cansativo. Procure se organizar mediante seu pedido para ter os documentos em pouco tempo em mãos.
Como funciona o translado?
O translado funciona através da liberação do aeroporto para o embarque dos restos mortais do falecido acontecer, mediante atestado de óbito e autorização para remover o cadáver do local, que precisa da aprovação de autoridades.
Vale comentar que o laudo médico de embalsamamento é um dos documentos mais importantes nesta solicitação. Com este dado, os profissionais entendem se o falecido contraiu doenças contagiosas e se era uma infecção de risco que necessitava de quarentena.
É obrigatório que o corpo seja colocado em uma urna feita de metal hermético e permaneça totalmente lacrado. Para não resolver este processo sozinho, converse com as agências funerárias especialistas neste tipo de procedimento e informe o que você precisa, pois os trâmites se tornam mais fáceis e rápidos.
Saiba que o transporte acontece apenas com a liberação do aeroporto escolhido e, através da funerária selecionada, você obtém os documentos corretos para dar continuidade à solicitação.
É necessário de todos esses procedimentos?
Os pedidos de certificado de óbito internacional precisam ocorrer seguindo os procedimentos para impedir que problemas aconteçam, como a dificuldade de trazer o corpo de seu familiar ao Brasil e a impossibilidade de enterrá-lo em solo nacional, se este for o seu desejo.
É indispensável seguir cada uma das dicas da AGBT para ter sucesso quanto a solicitação e proporcionar o merecido descanso ao seu ente querido. Quando o pedido ocorre adequadamente, você tem menos dores de cabeça e poucos problemas para se preocupar.
Qual o período para pedir a certidão de óbito?
Há um prazo de quinze dias que deve ser respeitado, pois o órgão responsável necessita de tempo para realizar o procedimento, levando de cinco a mais de trinta dias, a depender da distância do Cartório de Registro Civil, para formalizar o documento e entregá-lo.
Como a AGBT pode te ajudar com a documentação?
A certidão de óbito requer alteração de idiomas para ser validada no Brasil e a AGBT realiza o procedimento de tradução juramentada. Há uma equipe completa e experiente neste processo que segue as regras da legislação e respeita os dados originais para não alterá-los, apenas desenvolver a versão brasileira.
É importante conter sete vias da certidão, pois ela é enviada às Repartições do Brasil e do país em que o seu parente faleceu. Resolver este processo por conta própria, além de ser ilegal, é complexo e cansativo, portanto, converse com os nossos profissionais competentes neste setor.
A AGBT realiza o procedimento da tradução do certificado de óbito internacional em poucos dias para garantir agilidade neste processo e torná-lo menos doloroso, mais confortável e prático. Não se preocupe com estes trâmites, pois em dias você recebe a documentação e encerra o pedido com mais praticidade
