Uma autorização de residência em outro país é um benefício raro e difícil de se obter, mas nem por isso é impossível. Claro que há inúmeras variáveis, como sua situação e o contato relativo que tem com a nação estrangeira, os motivos que levaram à solicitação de residência e principalmente a burocracia do país.
Portanto, se você deseja receber essa autorização das autoridades internacionais, é preciso conhecer muito bem como funciona todo esse processo. O mesmo vale para qualquer estrangeiro que esteja no Brasil e busque a tão sonhada autorização. É um longo caminho, mas com os documentos corretos e assessoria adequada é possível conseguir viver em outro país de maneira permanente.
O que é uma autorização de residência?
A autorização de residência permanente é um documento, status ou mesmo visto entregue para um estrangeiro viver dentro de outro país sem a necessidade de se retirar. Muitos países permitem a entrada de estrangeiros em seu território, em especial turistas, pessoas que viajam a negócios ou para visitar parentes.
Porém, o que a maioria desses países não permite é que esse estrangeiro viva de maneira permanente sem qualquer documentação extra ou autorização. Mesmo para países relativamente lenientes com a presença de visitantes, ainda assim é solicitado que o estrangeiro saia do território por alguns dias antes de uma nova entrada.
Para que isso não ocorra, é necessária uma autorização de residência permanente. Isso não significa que essa autorização não precise ser renovada segundo os critérios estipulados pela autoridade estrangeira, pois há diversos tipos de autorização.
Cada país tem seus critérios para emitir essa autorização e para analisar caso a caso, no entanto, há certas normas que se convencionaram e geralmente integram a análise dessa autorização. Separamos os principais motivos que levam um país a aceitar que um estrangeiro resida permanentemente em seu território.
- Busca por mão de obra e oferta de trabalho;
- Estrangeiros que vieram cuidar de parentes;
- Estrangeiros que vieram em missão humanitária;
- Embaixadores e funcionários de embaixada;
- Cônjuges e dependentes;
- Indivíduos ilustres como autoridades científicas.
Novamente convém lembrar que cada país tem seus próprios critérios e pode negar ou aprovar uma solicitação de autorização de residência por qualquer motivo. Porém, as razões acima aparecem como mais fortes aos olhos de inúmeros governos e frequentemente acabam sendo positivas para a entrega de uma autorização.
Autorização de residência no Brasil
O Brasil também pode entregar uma autorização de residência permanente segundo alguns critérios estipulados pelo governo. Esta autorização se dedica para todos os imigrantes e pode ser entregue tanto em sua forma permanente quanto temporária, e independente do tipo que deseja, o caminho para consegui-la é quase o mesmo.
Em primeiro lugar, é indispensável saber quais são os motivos que levam o governo brasileiro a liberar uma autorização de residência no país. Existe uma série deles e cada um deve analisar seu caso antes de solicitar a sua entrada. Os principais são:
- Pesquisa acadêmica;
- Acolhimento humanitário;
- Estudo;
- Trabalho;
- Tratamento de saúde;
- Missão religiosa;
- Reuniões familiares;
- Investimentos em território nacional.
O imigrante deve solicitar a autorização de residência em um órgão federal, como a própria Polícia Federal, e lá também deve receber seu Registro Nacional Emigratório – RNE. O governo pede para que o solicitante tenha já em mãos documentos importantes como:
- Documento de viagem – passaporte;
- Documento de identidade;
- Fotos 3 x 4 recentes – é importante que seja colorida e com fundo branco;
- Certidão de nascimento ou casamento.
O imigrante também deve se preparar para pagar as taxas relativas à autorização. A solicitação custa R$168,13 enquanto a emissão do RNE fica no valor de R$204,77. Os valores podem modificar a qualquer momento de acordo com o governo brasileiro.
Note que muitos desses documentos para serem utilizados em solo brasileiro precisam passar por um processo chamado de tradução juramentada que fornece fé pública. Essa tradução não pode ser realizada por qualquer profissional, somente por tradutores capacitados e vinculados ao governo. Se você necessita solicitar sua autorização e não sabe onde conseguir tradução para seus documentos, então a AGBT pode te salvar!
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Como ter uma autorização de residência?
Para ter uma autorização de residência é necessário ter primeiro um motivo válido para estar no Brasil. Mesmo nações que facilitam a entrada de estrangeiros só oferecem a autorização quando há um motivo válido por trás dela como, por exemplo, casamento, dependentes e outros que já citamos aqui.
A partir daí as autoridades estrangeiras devem ser procuradas para a realização da solicitação. O solicitante dentro do próprio país já pode começar a realizar os passos necessários para solicitar a autorização ao procurar uma embaixada ou consulado da nação em que deseja residir.
Ao estar dentro de outro país, varia-se bastante os caminhos para conseguir uma autorização, mas no geral fica a critério do ministério imigratório, pasta ou secretarias que cuidam da área no governo federal. Por conta dessa variação é fundamental se inteirar sobre como solicitar a autorização antes de viajar.
Como funciona a autorização de residência permanente?
No geral, a autorização de residência permanente é entregue em forma de documento, e funciona para que o imigrante tenha direito de morar no país como um cidadão. Em certos casos, a autorização de residência pode ser acompanhada de cidadania também, mas não é regra e tudo depende da burocracia estrangeira.
Com a autorização em mãos, o imigrante pode residir no país sem problemas e sem a necessidade de voltar à sua terra nativa. É comum que essas autorizações sejam acompanhadas também de benefícios e permissões como:
- Possibilidade de trabalhar no país;
- Possibilidade de estudar no país;
- Permissão para utilizar serviços públicos;
- Permissão para investir;
- Permissão para casar.
Mas novamente é importante frisar que esses aspectos não são garantidos para todos os países e tudo depende de como funciona a burocracia naquela nação especificamente. Outro ponto a respeito das autorizações de residência é que mesmo permanentes muitas vezes elas necessitam de renovação.
Essa renovação também pode variar bastante de país para país, algumas nações solicitam que sejam anuais, já outras a cada cinco anos ou até períodos mais longos. Tudo depende novamente do critério de organização do governo estrangeiro.
Quem pode usar uma autorização de residência?
A autorização de residência geralmente pode ser utilizada apenas pelo titular e seus dependentes como filhos. Quando nascidos em território estrangeiro é quase que garantido que ela se estenda aos filhos, porém quando são nascidos na terra nativa do imigrante pode haver algum transtorno para sua aplicação.
De qualquer forma, é comum que filhos menores de idade tenham o direito de residir no país permanentemente. Fica mais uma vez a ressalva de que antes de solicitar a autorização no país seja estudada a possibilidade do Brasil ou do lugar onde você reside.
E se for solicitar, não deixe de contar com a AGBT que traduz seus documentos e poupa tempo enquanto torna suas chances de conseguir as autorizações mais factíveis. Residir em outro país é um sonho para muitos, portanto vale a pena se preparar e manter toda a burocracia em dia. Antes de viajar, procure a AGBT e tenha todos os seus documentos traduzidos!
