Ter um bebê requer que os responsáveis estejam cientes da importância de reconhecer a paternidade e maternidade internacional. Isto é, mesmo que o casal esteja junto há anos, é indispensável que o pai solicite voluntariamente a documentação para assinar e comprovar legalmente ser o progenitor da criança.
Este tipo de solicitação pode levar dias ou semanas para ficar pronto, de acordo com as demandas de cada cartório ou hospital. Portanto, para ter agilidade no processo, é essencial saber onde fazer o pedido e o que é exigido dos pais – saiba mais em nosso texto!
Como funciona o reconhecimento de paternidade e maternidade internacional?
No exterior, é exigido apenas o preenchimento de papeladas em cartórios ou hospitais para reconhecer a paternidade e maternidade. A documentação, quando pronta, garante que a criança obtenha todos os direitos de um cidadão americano, além de receber parte da herança deixada pelos pais.
Em casos que os responsáveis desconfiem da ligação sanguínea com a criança, é possível realizar testes para descobrir a legitimidade. Se o resultado indicar positivo, o homem ou mulher deve realizar o reconhecimento junto aos órgãos competentes dos Estados Unidos.
Como solicitar o reconhecimento de paternidade e maternidade?
Para pedir o reconhecimento de paternidade e maternidade internacional, é necessário preencher e assinar um formulário disponibilizado pelo Governo. É solicitado também registro de nascimento, certidão de nascimento, os seus documentos de identidade brasileiros, passaporte e certidão de casamento, se tiver.
O processo para reconhecer paternidade e maternidade internacional é alterado entre cada região e em Wisconsin, nos Estados Unidos, há três tipos de serviços – ou seja, você pode escolher a opção que mais se encaixa no seu perfil e solicitá-la. Diante disso, são elas:
Reconhecimento voluntário de paternidade
Se a mãe e o suposto progenitor estiverem de acordo que ele é o pai, basta preencher o formulário no cartório. Com este documento, é estabelecido por vias legais que o cidadão é responsável pela criança, por sua integridade física e mental até completar sua maioridade.
Audiência
Uma mãe e um homem, quando considerado genitor, frequentam o tribunal para tomar uma decisão da justiça. Caso este homem não compareça, os responsáveis podem nomeá-lo como pai da criança, independentemente de não estar presente.
Teste genético
O teste genético é feito na criança, na mãe e no suposto pai para comprovar se é realmente o progenitor. Se a testagem der positiva e confirmar a paternidade, o homem adquire a obrigação de auxiliar nos cuidados de seu filho pelo tempo previsto por lei.
É importante considerar a ordem judicial a respeito de pensão. Pois, caso o pai não tenha intenção de permanecer em uma relação estável com a mãe, é obrigatório suprir a necessidade da criança até que complete a maioridade.
Como funciona o reconhecimento de paternidade e maternidade internacional em Illinois?
Nos Estados Unidos, o reconhecimento de paternidade e maternidade internacional voluntário (VAP), é um dos mais comuns. Mesmo que você e o parceiro vivam juntos, mas nunca se casaram, é impossível acrescentar o nome e sobrenome na certidão da criança. Saiba onde pedir este documento:
- Hospitais;
- Escritório de apoio à criança;
- Pelo HFS/DCSS;
- Qualquer escritório de Departamento de Serviços Humanos;
- Cartórios de qualquer condado;
- Qualquer cartório local ou estadual.
O Governo de Illinois, Estados Unidos, informa que qualquer pai biológico tem o direito de assinar o VAP. Ou seja, se você não estiver casado ou em uma união civil, é possível requerer o documento para comprovar o seu reconhecimento sobre a criança.
Como obter o reconhecimento de paternidade e maternidade internacional em Indiana nos Estados Unidos?
A paternidade e maternidade são estabelecidos mediante uma declaração ou ordem judicial, em que o primeiro permite a ambos declararem que são pais biológicos da criança. O segundo é feito por meio do tribunal ao entrar com uma ação para que a paternidade seja devidamente reconhecida.
Em casos que você precise de assistência, basta entrar em contato com o escritório de apoio à criança ou o condado local. Há a possibilidade de também contratar um advogado para auxiliar no processo de maternidade ou paternidade como forma de tornar o procedimento menos cansativo e estressante.
Além disso, na página do Governo de Indiana, você encontra disponível todas as declarações de paternidade para download. Os formulários podem ser baixados para o computador e preenchidos manualmente, lembrando que apenas moradores locais podem acessar estes documentos.
Onde ir para pedir reconhecimento de paternidade e maternidade?
Para pedir o reconhecimento de paternidade e maternidade internacional, é necessário comparecer à Autoridade Consular do país que você vive. Caso não haja possibilidade de frequentar o local em qualquer período, faça o agendamento através da internet com suas informações pessoais.
Por se tratar de um processo internacional, é necessário que você frequente o escritório ou hospital de seu estado, de acordo com orientação do governo. Em cada país ocorre o encaminhamento para um local em específico que pode ser o cartório, dependendo do caso e do tipo de ação apresentada.
Tenha em vista que muitos processos podem ser mais simples e outros um pouco mais demorados e complexos, principalmente quando o progenitor não reconhece ser pai. Neste caso, por exemplo, é necessário ir ao tribunal para o juiz decidir se o homem é responsável pela criança ou não.
Quanto custa um processo de reconhecimento de paternidade e maternidade?
Os valores para reconhecer a paternidade e maternidade internacional variam entre cada país. No Brasil, o valor é de R$107,88, mas em ocasiões em que são necessários testes para comprovar a informação, a taxa pode ser acima de US$120,00, como na Georgia, Estados Unidos.
Ressaltamos que os condados americanos possuem suas respectivas medidas e, para casos que o homem faça o teste e dê positivo, ele é obrigado a reembolsar o DCSS devido à taxa do exame. Caso o suposto pai tenha o resultado negativo, a mãe é obrigada a pagar pela taxa, exceto as que recebem o Family Medicaid ou TANF, assim como avós responsáveis pela criação dos netos ou tutores.
Quanto tempo demora para fazer reconhecimento de paternidade e maternidade internacional?
O reconhecimento de paternidade e maternidade internacional, não leva muito tempo porque os documentos são preenchidos na hora por ambos. Salvo os casos em que ocorre o teste de DNA, que leva um tempo de 4 a 6 semanas para ficar pronto. Se der positivo, o homem pode assinar os documentos de VAP ou AOP, dependendo da região que vive.
Se o procedimento ocorrer no Brasil, o governo informa que não há um tempo estimado para ser concluído. Para adiantar o processo, converse com o responsável por este procedimento em solo nacional para entender quando o documento estará pronto.
Existem benefícios de reconhecer a paternidade e maternidade internacional?
A criança é integralmente beneficiada ao ser reconhecida tanto por meios maternos quanto paternos. Por isso, é fundamental que você junto com responsável se reúnam para garantir os seguintes e mais importantes direitos a ela, tais como:
- Benefício de previdência social;
- Direito de herança;
- Benefício de segura de vida ou saúde;
- Garante à criança o direito de conviver com o pai e a mãe.
Reconhecer um bebê, criança ou adolescente é um ato de carinho e responsabilidade, que contribui para o desenvolvimento e gera mais confiança. Assim, a paternidade e maternidade internacional precisam ser solicitadas mediante os órgãos responsáveis do país que você vive.
No Brasil, para os documentos serem validados, é indispensável que ocorra a tradução juramentada feita pelos especialistas da AGBT. Por se tratar de um documento oficial, é necessário contar com auxílio de profissionais que entendem do tema e tem liberação legal para exercer este serviço.
