Como obter um certificado de casamento internacional?
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Como obter um certificado de casamento internacional?

O certificado de casamento internacional é um documento que comprova a sua união e serve para informar à jurisdição do Brasil que você é casado com um estrangeiro ou que o matrimônio aconteceu entre dois brasileiros no Japão ou Alemanha, por exemplo.

Com a certidão devidamente apresentada ao consulado e com o registro pronto, você se torna oficialmente casado, podendo comprovar estes dados a qualquer momento, caso precise contratar serviços com instituições financeiras. Entenda melhor abaixo!

Como ter um certificado de casamento internacional?

Para obter o seu certificado de casamento internacional, é necessário antes fazer o registro através da Repartição Consular do Brasil para transcrevê-lo no cartório do local em que você e seu cônjuge vivem, havendo liberação para fazer este mesmo procedimento no 1° Ofício do Distrito Federal.

Como ter um certificado de casamento internacional
Fonte/Reprodução: original

O declarante, porém, deve ser brasileiro para realizar a assinatura e concordar com todos os termos em vigência. Mas, se você e seu parceiro forem de nacionalidade brasileira, podem assinar o livro de registros para dar continuidade ao pedido.

Todos os cidadãos que vivem em território nacional estão liberados para solicitar esta documentação, assim como os estrangeiros que se mudaram ao país junto do seu cônjugue – desde que compareça ao consulado.

Como funciona um casamento internacional?

O casamento no exterior funciona de formas diferentes, conforme as culturas locais. Por exemplo, no Japão, a união é repleta de diversas tradições e obrigações, além de haver a requisição de muitos documentos para validar a relação perante o cartório. Entenda quais são os principais dados solicitados:

  • Formulário de registro de casamento: é feito nas prefeituras do Japão e necessita de assinatura de testemunhas acima de vinte anos;
  • Para estrangeiros: necessário possuir um atestado de solteiro que esteja traduzido;
  • Comprovante de nacionalidade: passaporte e registro de residência.

Estes documentos devem ser entregues na prefeitura local em que o seu cônjuge vive e obrigatoriamente traduzidos. Para obter a certidão de solteiro no Brasil, passe em um cartório em que foi feita a sua certidão de nascimento para solicitar este dado.

É obrigatório possuir certificado de casamento internacional para o Brasil?

Embora a celebração aconteça no exterior, o casamento é válido em território nacional, desde que não desrespeite as leis do Brasil. No entanto, obter o certificado internacional é importante como forma de comprovar a união, principalmente se você voltar a morar no país.

Além disso, quando você se casa no Japão, por exemplo, e não solicita o certificado de casamento internacional, a relação no Brasil não possui nenhum efeito jurídico. Isto é, questão de bens como móveis, imóveis, aposentadoria, herança e modificação de nomes, assim como questões fiscais que incluem o imposto de renda e contas bancárias, são inválidos e mais difíceis de requerer.

No caso das mulheres que possuem o sobrenome do marido, há ainda mais dificuldades de organizar os documentos pessoais, sem obter o registro brasileiro. Portanto, retorne ao Brasil e faça a inscrição em um período de cento e oitenta dias, ao contar com a tradução juramentada da AGBT. A agência é especializada nos mais diversos processos de tradução e pode ajudar e muito nessa situação.

Brasileiro que casa no exterior e volta a morar no Brasil é solteiro ou casado?

Você, brasileiro, é considerado casado em solo nacional desde que comprove esta informação através do certificado de casamento internacional. Sem este documento, você é considerado solteiro no Brasil e comprometido apenas no exterior.

Como a AGBT pode te ajudar com a documentação?

A AGBT realiza a tradução juramentada para o português e permite que você entregue esta documentação no cartório local para legalizar a relação estável com o seu parceiro, mesmo que ele também seja brasileiro.

Com o certificado de casamento internacional traduzido, você é oficialmente casado e tem a liberdade de fazer empréstimos em bancos brasileiros, financiamento de imóveis e serviços similares, pois tem como comprovar o seu casamento.

Este tipo de tradução não pode ser feito por qualquer profissional, pois se trata de conteúdos jurídicos e de fé pública. Portanto, conte com um dos nossos profissionais que seguem à risca as normas brasileiras para realizar este processo.

Por que não pode solicitar uma tradução simples?

Por se tratar de um certificado de casamento internacional de fé pública, o pedido de tradução simples não é aceito por ser inválido, além de não ser utilizado nas repartições públicas brasileiras.

Confusões entre a tradução juramentada e simples acontecem com muita frequência, porém, a AGBT mostrará a você a diferença entre as duas e quando você deve usar. Saiba mais:

Tradução simples

A tradução simples é feita em conteúdos como artigos, materiais para sites ou blogs, aplicativos, softwares, além do serviço de legendagem, roteiro, manuais e livros, que são traduzidos para ficar conforme os padrões e normas ortográficas do Brasil.

Tradução juramentada

As documentações, como o certificado de casório, certidão de nascimento e óbito, assim como RG, CNH e passaporte são traduzidos por um profissional certificado ao processo. O profissional da AGBT, responsável pelo serviço, não tem liberdade de realizar a alteração de informações, precisando mantê-las iguais à versão original.

Quanto tempo leva para a tradução juramentada ser concluída?

Este trabalho pode levar poucos dias ou semanas para ser finalizado, dependendo somente da quantidade de páginas e palavras que o registro possui. Esta é uma informação que a equipe da AGBT disponibiliza no momento em que você entra em contato em busca de orçamentos.

Dicas de como realizar a solicitação do certificado

Para o seu relacionamento ser legal no Brasil, é necessário do certificado de casamento internacional, pois através dele você tem a liberdade de solicitar serviços e a segurança de comprovar que é casado através de documentos autenticados.

Dicas de como realizar a solicitação do certificado
Fonte/Reprodução: original

Caso você não cumpra com o período de solicitação estabelecido, a união não é reconhecida e ao invés de ter facilidade em pedir empréstimos ou comprar carros, se torna uma grande dor de cabeça em qualquer tipo de contratação. Para prevenir que problemas similares ocorram, siga as dicas que a AGBT preparou:

Separe os documentos

Os documentos, preferencialmente, devem estar traduzidos para garantir que o procedimento de legalidade aconteça em pouco tempo, como forma de agilizar o seu pedido. Organize estes demais dados com cópias e versões autenticadas:

  • Formulário de registro de casamento: obrigatório estar assinado e preenchido por você;
  • Certidão local de casamento: os documentos devem estar legalizados pelo posto consular;
  • Pacto antenupcial: caso você não tenha, é usado o regime de bens do local que ocorreu o seu casamento;
  • Documentos nacionais: é requerido passaporte, RG, CPF e certidão de nascimento;
  • No caso do cônjuge: é obrigatório ter passaporte, certidão de nascimento e documento de identidade, além de uma declaração devidamente assinada pelo consulado que confirme que nunca houve casamento com outro brasileiro.

Se outro matrimônio tiver acontecido antes do atual, é importante a ambos casos disponibilizarem cópia do comprovante de divórcio e versão original, e em casos de falecimento, apresentar a certidão de óbito.

Agende um horário com o consulado

É possível realizar a seleção de horário através da internet, que facilita o procedimento e evita que você leve mais tempo para resolvê-lo. A comprovação do casamento pode levar dias para ser concluída de acordo com a jurisdição escolhida, assim como o valor que também apresenta variações.

Frequente o consulado

Ao organizar os documentos necessários, que estejam devidamente traduzidos pela AGBT, passe no consulado mediante agendamento de dia e horário para obter o seu certificado de casamento internacional com uma das autoridades.

Após este pedido ser concluído, você ou seu parceiro estão aptos a solicitar qualquer tipo de serviço, mesmo que seja empréstimos em banco, cartões de crédito ou a compra de uma casa através do financiamento.

Com a AGBT você tem a segurança necessária para solicitar a tradução de documentos e obter o seu certificado de casamento internacional para legalizar o matrimônio no Brasil e usufruir de tudo que o país tem a oferecer.

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