Como obter um certificado de antecedentes criminais internacional
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Como obter um certificado de antecedentes criminais internacional

Obter o seu certificado de antecedentes criminais é de grande importância, uma vez que possibilita viagens ao exterior ou, muito além disso, conquistar uma oportunidade de emprego. Diferentes empresas e países podem solicitar este dado e é indispensável tê-lo disponível para comprovar que você não tem problemas com a justiça.

Qualquer pessoa que tenha o desejo de saber se está dentro da lei e precise apresentar a comprovação para realizar alguma viagem ao exterior, pode fazer a emissão do documento. Para isto ser possível, a AGBT te ajuda a obter o seu certificado e explica onde ele deve ser usado, além da sua importância aos países europeus.

Como funciona o certificado de antecedentes criminais internacional?

O certificado de antecedentes criminais internacional serve para informar se constam registros criminalistas no nome de uma pessoa. Estas são informações organizadas no banco de dados da Polícia Federal e são fornecidas aos interessados, como você, para comprovar que não teve nenhum problema de condenação à requerentes.

Como funciona o certificado de antecedentes criminais internacional
Fonte/Reprodução: original

Empresas contratantes que tenham justificado o pedido de antecedentes podem pedir que você emita o SINIC, porém, somente em casos que o ramo de atuação seja como bancário, motorista, cuidador de crianças, idosos ou empregado doméstico.

O Governo Federal informa que o certificado de antecedentes criminais possui uma validade de 90 dias e pode ser impresso para fins civis. Ou seja, se você precisar comprovar informações no Consulado Italiano, precisa desse documento emitido e traduzido adequadamente pela equipe da AGBT. 

É possível tirar antecedentes criminais pela internet?

Todos os interessados no certificado podem fazer a solicitação pela internet através dos Antecedentes Criminais junto ao Departamento de Polícia Federal do Brasil. Na página, é necessário dispor informações básicas como nome completo, nome dos pais e a sua nacionalidade. Assim como vemos abaixo:

É possível tirar antecedentes criminais pela internet
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Quando você terminar de preencher este formulário – o qual não obriga acrescentar dados do passaporte se não tiver -, clique em pesquisar. Em instantes, é emitido o documento e ocorre automaticamente o download em modelo PDF, que pode ser verificado na sequência em seu navegador. Veja o exemplo seguinte:

Tirar antecedentes criminais
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Na imagem, constam informações a respeito do SINIC, o qual não possui nenhum tipo de decisão judicial acerca do nome e CPF da pessoa. Portanto, se você precisar do certificado para viajar ou comprovar dados de diferentes documentos em sua posse, faça o pedido à PF.

Tem como tirar antecedentes criminais pelo celular?

O procedimento pelo celular funciona de maneira similar ao website, o que favorece a emissão e envio imediato ao seu advogado, por exemplo. Você encontra este documento através da pasta de downloads, que pode ser acessada através do menu de arquivos do smartphone.

Como validar o certificado de antecedentes?

Ao fazer pelo computador ou celular, solicite que a validação de sua certidão seja feita. Neste caso, o procedimento é diferente e você deve inserir seu nome, número da certidão, o horário em que o documento foi emitido, assim como a data e seu CPF. 

Para facilitar o pedido, releia novamente a sua certidão para encontrar data e horário exatos de sua solicitação. No documento emitido pela AGBT, consta 12h37 no dia 27 de novembro de 2023, sendo estas informações que precisam constar na sua validação.

Como ter o certificado de antecedentes criminais internacional?

O certificado de antecedentes criminais é adquirido através da internet, pelo celular, computador ou tablet. A solicitação é breve e você precisa somente responder o formulário com suas informações pessoais, assim como de seu pai e mãe, além de CPF, RG ou número de passaporte, caso tenha.

Após o download ser concluído, você tem a liberdade de imprimir o certificado. E, como sugestão da AGBT, guarde o papel em um local seguro para preservar a integridade, principalmente se você estiver com pretensão de entrar em um dos 26 países que compõem o espaço Schengen. 

O que é o espaço de Schengen?

É uma união entre países da Europa que estabeleceram em acordo a permissão de visitantes circularem as fronteiras de cada região. Este acordo foi feito em 1985, como forma de encerrar as divisas que existiam neste período e tratá-las como se fosse um voo doméstico.

Como entrar no espaço de Schengen?

Para entrar no espaço de Schengen é necessário que você peça o ETIAS, um documento que dá a permissão para entrar em diferentes países. É através dele que os consulados sabem se outras pessoas embarcando nos voos não apresentam riscos à sua integridade e aos demais viajantes.

O formulário é preenchido online e informações como data de nascimento, antecedentes criminais e dados a respeito da viagem são obrigatórios. Porém, diferente do certificado de antecedentes criminais, é necessário quitar uma taxa para concluir o cadastro e a solicitação ser enviada. 

Além disso, é necessário aguardar um período de 72 horas para o processamento automático ser feito pelo ETIAS. Após este período, é enviado ao seu e-mail uma resposta que pode ser positiva ou negativa, em que temos as seguintes resoluções:

  • Aprovado: você recebe autorização de viagem com seu ETIAS devidamente anexado na mensagem;
  • Negado: haverá uma justificativa para esta resposta. Você pode recorrer.

É recomendado pelo próprio ETIAS, a necessidade de imprimir duas cópias do formulário. Assim, caso seja solicitado o documento, você consegue comprovar suas informações para andar livremente no país que escolheu conhecer.

Qual a taxa do ETIAS?

Os custos da taxa são de 7 euros, que podem ser quitados através do cartão de crédito ou débito. Este valor será cobrado entre pessoas de 18 a 70 anos, pois crianças e idosos ficam isentos da taxação que começa a ser constante dentro de 2 anos.

Quando se torna obrigatório o ETIAS com o certificado de antecedentes criminais?

O ETIAS se torna obrigatório a partir de 2025 para todas as pessoas que queiram viajar ao exterior. Há uma lista de diferentes países que fazem parte deste processo e se você estiver com pretensão de conhecer um destes nos próximos anos, a AGBT te conta quais são:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Espanha;
  • Estônia;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Islândia;
  • Itália;
  • Letônia;
  • Liechtenstein;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Noruega;
  • Países Baixos;
  • Polônia;
  • Portugal;
  • República Checa;
  • Suécia;
  • Suíça.

Neste caso, qualquer um dos locais solicitam a autorização de ETIAS antes de você embarcar. O funcionário responsável pelo controle de fronteiras é quem fará a análise das informações para aprovar o seu embarque.

Qual a ligação do ETIAS com certificado de antecedentes criminais?

O certificado de antecedentes criminais precisa estar informado no ETIAS, pois é uma forma dos colaboradores de aeroportos entenderem como é seu perfil e se é seguro aceitá-lo no país. Este método eficiente visa prevenir que pessoas indevidas adentrem qualquer espaço da Europa, para proporcionar mais segurança aos moradores e demais turistas.

O que fazer quando não conseguir emitir o certificado de antecedentes criminais?

Em um período de 90 dias não é possível realizar a emissão do seu certificado de antecedentes criminais, caso já o tenha feito. É necessário aguardar o vencimento do prazo antes de acessar novamente a página da Polícia Federal, exceto se sua pretensão for a de validar as informações, que pode ser feito a qualquer momento.

Porém, se você não tiver conseguido emitir o certificado, é necessário comparecer à unidade da PF de sua localização com um número de protocolo para agilizar a emissão. Por se tratar de um procedimento eletrônico, erros podem acontecer e só são resolvidos com auxílio de profissionais experientes.

Para ocasiões que você precise viajar e tenha que comprovar as informações contidas no certificado de antecedentes criminais, conte com a AGBT. Nossos tradutores são especializados em tradução juramentada, liberados por lei para exercerem este cargo e validarem os seus documentos com segurança.

O procedimento feito pelos especialistas leva pouco tempo e em questão de dias você estará com sua certidão de antecedentes. Assim, é garantido que sua viagem ocorra com mais segurança e que você entre em qualquer país presente no acordo de Schengen quando necessário.

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