O certificado de divórcio internacional visa comprovar que você optou pela separação junto de seu ex-cônjuge. Através da averbação que informa a conclusão do processo, você está divorciado, podendo comprovar esta informação para terceiros ou ao Estado, se necessário.
Quando você realiza este procedimento com os órgãos competentes do país em que vive, pode se relacionar com uma nova pessoa e até casar sem ter problemas com a justiça. Isso é possível desde que também comprove em território nacional que está legalmente separado através da documentação.
Como ter um certificado de divórcio internacional?
Para um casamento realizado no Canadá, é solicitado pela Columbia Britânica que, passados trinta e um dias após o divórcio, você frequente o cartório do Supremo Tribunal. No local, você faz o pedido de emissão do documento ao efetuar o pagamento de uma taxa de US$40,00.
Se o pedido for feito por correio, é necessário enviar uma carta para o cartório da Suprema Corte em que você apresentou o pedido de divórcio. Neste conteúdo deve constar o número de processo judicial, nome completo do ex-parceiro e o seu, endereço, número de telefone e ordem de pagamento no valor de US$50,00.
Requisitos para solicitar o certificado
O governo do Canadá, por exemplo, exige sempre a cópia da ordem de divórcio e o formulário 36B preenchido. Para o pedido ser validado, é necessário pagar uma quantia que pode chegar a US$25,00 ou mais, caso você precise de cópias autenticadas.
É importante saber como proceder quanto à emissão da certidão para ficar legalmente divorciado, afinal, existem três formas de fazer o pedido, que é pelo site do governo canadense, presencialmente ou mandando uma carta endereçada ao tribunal.
Inscrição online
Com a sua chave eletrônica ativa, acesse a página “Justice Services” do Canadá ao logar com seu e-mail e senha, e mande o formulário com os demais documentos judiciais. Esteja ciente da importância de capturar a tela ou possuir cópias da documentação armazenadas com você, pois não é possível rever os dados.
Após o envio ser concluído, é apresentado um comprovante informando o recebimento das informações pelo tribunal. Faça a impressão desta imagem para tê-la como prova, caso qualquer problema aconteça durante o pedido.
Inscrição física
O pedido do certificado de divórcio internacional deve ser feito no mesmo local que você pediu a separação. Converse por telefone com o tribunal para saber sobre o horário de abertura e fechamento e quais dias da semana estará aberto.
Esteja no lugar com a ordem de divórcio e seus documentos pessoais, munido de cópias e do pagamento da taxa. O pedido pode levar dias ou semanas para ser concluído e o documento enviado em seu endereço, se estiver adequado.
É possível acontecer da solicitação não ser aceita e, em ocasiões como estas, o tribunal envia uma carta detalhando os motivos. Com as devidas satisfações, você tem conhecimento sobre os problemas e mais propriedade para resolvê-los.
Inscrição por correio
É fundamental que você faça o envio da ordem de divórcio, formulários e pagamento para o mesmo tribunal em que foi aberto o pedido de separação. O certificado de divórcio internacional é enviado ao endereço informado no formulário dias após o seu requerimento.
Como funciona as solicitações do certificado de divórcio internacional em outras regiões internacionais?
Os países têm uma legislação diferente e requerem documentos mais específicos para emitir o certificado de divórcio internacional. O fato de desconhecer como a região onde você vive funciona se torna um verdadeiro impeditivo para conquistar a certificação, podendo levar mais tempo do que o esperado.
Para legalizar a sua separação, é imprescindível entender como alguns países se comportam quanto ao divórcio e o que exigem. Ao fazer isso, você não precisa mais se preocupar com burocracias de documentações para apresentar à justiça.
Separação no Kansas nos Estados Unidos: como funciona?
No Kansas, há cinco métodos de solicitar o seu certificado de divórcio internacional de forma segura, rápida e simples. Portanto, escolha uma das opções para emitir o documento e recebê-lo em dias na sua casa:
- Internet: acesse o Vital Chek para fazer o pagamento da taxa através do cartão de crédito. O pedido fica pronto em até cinco dias úteis;
- Aplicativo: IKAN é o nome do app que você deve baixar. Faça a sua inscrição, pague a taxa e aguarde o tempo de processamento ser finalizado;
- Correio: coloque em anexo com a carta, o seu formulário, pagamento da taxa e envie ao endereço do tribunal do Kansas, que é 1000 SW Jackson – Suíte 120, Topeka, KS 66612-2221;
- Telefone: ligue ao número 877-305-8315 para fazer o pedido e quitar a taxa;
- Presencialmente: o escritório de estatísticas vitais do Kansas atende das nove às dezesseis horas, de segunda a sexta-feira.
Esteja com seus documentos em mãos para fazer o pedido e com o cartão de crédito, caso você precise de cópias autenticadas. O valor é de US$20,00 e para pedidos mais urgentes são necessários mais US$13,95.
Certificado de divórcio internacional no Alabama
Ainda nos Estados Unidos, o certificado de divórcio internacional é emitido através dos departamentos de saúde do condado do Alabama após a quitação da taxa de US$15,00. Faça a solicitação por correio, online, pelo app Mail-In que está disponível nas lojas de aplicativos do exterior ou solicite presencialmente.
Pedido de certificado de divórcio internacional em Maryland
Em Maryland, no estado americano, é exigido o agendamento online de horário e dia para frequentar a Divisão de Registros Vitais. Leve os documentos pessoais que evidenciem o pedido de separação para receber o certificado de divórcio internacional no seu endereço.
Como pedir o certificado em Cuba?
Faça o pedido do certificado de divórcio internacional no cartório de registro civil de Cuba ou pelo atendimento online. Mesmo que você tenha escolhido a primeira opção, é solicitado os mesmos documentos, como RG, valor da taxa quitada e dados dos cônjuges.
Como funciona o pedido de certificado na Nicarágua?
Na Nicarágua, é necessário passar em um guichê de registro civil com cópia da emissão de registro e poder de representação. Este documento é importante para o pedido se tornar válido e você obter o certificado de divórcio internacional rapidamente.
Por que emitir o certificado de divórcio internacional?
Sem o certificado em mãos, você não tem como especificar ao governo que está separado do seu ex-cônjuge. E se for de sua intenção casar, por exemplo, é um procedimento mais complexo porque você pode ser acusado de bigamia ou não conseguir modificar o seu sobrenome para contratar serviços.
Como a AGBT pode te ajudar na tradução dos documentos?
Para validar o certificado de divórcio internacional no Brasil, é necessário que o documento passe por uma tradução juramentada feita pela AGBT. Dessa maneira, você informa à legislação que está divorciado, onde aconteceu o procedimento e quando.
Este documento não pode passar por uma tradução simples, pois se trata de um dado público. Sendo assim, a nossa equipe se encarrega de avaliar as informações e traduzi-las para fornecer o certificado em questão de dias.
O certificado de divórcio estrangeiro é valido em país de origem?
O certificado de divórcio internacional se torna válido no Brasil, por exemplo, excepcionalmente se tiver passado pela tradução juramentada e enviado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além deste dado, é exigido a sua certidão de casamento internacional, acompanhado da apostila de Haia, devidamente traduzida por um profissional juramentado. Há também o certificado de solteiro indispensável ao governo porque visa comprovar que você não possui mais o nome do cônjuge no sobrenome.
A AGBT realiza a tradução juramentada respeitando as informações originais para não modificá-las. Prezamos pela autenticidade dos dados para garantir que o seu pedido seja aceito e você não precise mais se preocupar com estes procedimentos burocráticos.
