Muitos pais que residem no exterior e são brasileiros precisam tirar o certificado de nascimento internacional dos filhos, pois além de ser uma questão obrigatória, garante que a criança tenha direito a tudo o que o governo local tem a oferecer.
Em cada país, a emissão é realizada de maneiras diferentes e tanto o pai quanto a mãe precisam estar com documentos específicos porque sem eles não é possível pedir o certificado e validar as informações do recém-nascido. Saiba como proceder com a emissão deste documento no artigo!
Como funciona um certificado de nascimento internacional?
Este documento funciona como um comprovante de todos os dados apresentados no registro civil. No certificado constam o nome, nacionalidade, filiação, local, dia e horário em que a criança nasceu.
A partir do momento que o cartório local inclui os dados no registro, a criança conquista o direito à educação, lazer, segurança e saúde, além de, no futuro, exercer seus direitos civis, podendo também tirar passaporte e carteira de motorista.
Este é um documento tão importante quanto o RG, pois sem ele, futuramente o seu filho não terá a oportunidade de ser matriculado em escolas, cursos e outras atividades por não ser reconhecido como um cidadão legítimo.
Como ter um certificado de nascimento internacional?
Os países possuem regras diferentes para o certificado ser elaborado, demandando dos pais diversas informações pessoais, como certidão de casamento, comprovantes de identidade e preenchimento de formulários.
Para não cometer erros ou levar papéis desnecessários no cartório da cidade que você vive, a AGBT te explica o que fazer para adquirir este dado essencial. Tire as suas dúvidas abaixo:
Processo de solicitação do certificado de nascimento nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, por exemplo, você adquire o American Birth Certificate diretamente no hospital após o nascimento do seu bebê. É entregue um formulário para preencher e ser enviado ao Bureau Of Vital Statistics At The Department Of Health.
Enquanto você responde este papel, informe se quer mais cópias da certidão, estas que são cobradas no ato de retirada. Ao fazer esse procedimento, você não precisa procurar novamente o Bureau apenas para pedir mais impressões.
Este certificado de nascimento internacional gratuito fica disponível após um prazo de quarenta e oito horas e você pode retirá-lo no BVSDH, mediante comprovação dos documentos pessoais com as respectivas cópias.
Como pedir o certificado de nascimento internacional em Portugal?
A requisição é feita pela internet através da página Civil Online ao preencher as informações e selecionar a certidão desejada. Após este procedimento estar concluído, efetue o pagamento por Multibanco ou com o cartão de crédito, conforme explicação da Justiça de Portugal.
É permitido solicitar a versão em papel do certificado de nascimento internacional ao passar em uma unidade de Registo Civil, loja do cidadão ou no IRN português. Os valores alteram de acordo com o modelo de certidão e chegam a custar até € 20,00.
Como adquirir o certificado no Reino Unido?
As certidões são emitidas por cartórios de forma similar com o que é realizado no Brasil, porém a Inglaterra, País de Gales e a Irlanda do Norte exigem que o registro seja feito em até quarenta e dois dias após o nascimento da criança.
O governo do Reino Unido informa que a mãe pode fazer este pedido diretamente na maternidade ao responder um formulário ou, com os documentos apropriados, visitar um cartório próximo do hospital onde o bebê veio ao mundo.
O que precisa para solicitar o certificado de nascimento internacional na Itália?
No caso da Itália, peça o certificado de nascimento internacional no município onde a criança nasceu ao anexar o seu documento de identidade. O diferencial das solicitações feitas na Florença é por precisar enviar o pedido no endereço apresentado na página de Serviços Simples ao invés de você fazer o procedimento em local físico.
Como funciona a solicitação do certificado de nascimento internacional no Japão?
Contando quatorze dias do nascimento da criança, você e seu cônjuge devem comparecer na prefeitura ou subprefeitura do local em que moram, levando o carimbo do registrante japonês e as cadernetas de saúde da mãe e do bebê para o processo ser conduzido.
De que forma funciona o pedido do certificado de nascimento na Argentina?
O governo argentino informa que o certificado de nascimento internacional deve ser feito apenas em cartório de registro civil correspondente à localidade em que você ou o companheiro nasceram. É possível que na própria maternidade, a equipe forneça um formulário para ser preenchido horas depois do parto por você ou o acompanhante.
Quais as formas de obter o certificado de nascimento pela Espanha?
Existem duas maneiras de adquirir o certificado de nascimento internacional em que a primeira ocorre com a solicitação feita por correio ao anexar os documentos requeridos como nome, sobrenome, gênero e horário que o recém-nascido foi concebido. O segundo método é fazer o pedido pessoalmente com os seus dados e os do parceiro.
Estes procedimentos são rápidos, seguros e obrigatórios para todos os pais que tiveram os filhos em território espanhol, caso contrário, a criança não é reconhecida e não tem direito de levar uma vida segura e sadia.
Certificado de nascimento internacional no México: como funciona?
No México, a solicitação é feita ao Registro Civil, que faz a emissão do certificado físico, porém você também pode obtê-lo em casa ao fazer o documento digital, que está disponível no site do governo.
Como requerer o certificado de nascimento nos Emirados Árabes Unidos?
Faça a requisição ao apresentar uma cópia da certidão de casamento legalizada pelos Emirados Árabes e a versão original no centro de saúde público que o bebê nasceu em até um dia útil – após pagar pela taxa de sessenta dirhams – para receber o documento.
O que é necessário ter para solicitar um certificado de nascimento internacional?
Os processos de solicitação são práticos em qualquer país, sendo obrigatório possuir os documentos pessoais dos pais e registro feito no hospital-maternidade. Em alguns locais, como a região de Florença, na Itália, o pedido deve ser anexado em carta e enviado ao endereço especificado no site.
No Japão, por exemplo, o Inkan (carimbo) é uma declaração emitida na prefeitura ao levar o Zairyu Card (RG japonês), acrescentar seus dados no formulário e efetuar o pagamento de uma taxa. Com o carimbo validado, quando o seu filho nascer, basta levar o objeto ao mesmo local que você fez o pedido e assinar as documentações.
Quem pode fazer o pedido de certificado?
O pedido deve ser feito pelo responsável legal pela criança, que pode registrá-la e solicitar o certificado ao cartório, respeitando os prazos estimados de quarenta e oito horas ou quinze dias após o nascimento.
Locais para solicitar o certificado
A elaboração do certificado de nascimento internacional varia entre os países, portanto, siga as instruções da região em que você mora. Confira os principais lugares que você deve comparecer ou enviar os documentos:
- Prefeituras e subprefeituras;
- Por correio através de anexo de documentos;
- Online, pelo site do governo local;
- Na própria maternidade é possível entrar com o pedido de registro e certidão;
- CeN digital feito online;
- Levar os dados em cartório de registro civil.
Estas são formas de pedir o documento conforme o país e validar o nascimento do seu bebê. Tudo o que precisa ser feito é escolher um dos lugares que sejam da mesma região que o seu parceiro nasceu caso ele seja estrangeiro.
Através da AGBT, você entende corretamente como cada território funciona quanto à emissão do certificado de nascimento internacional, o que é requerido e o que precisa para obtê-lo dias após você estar com seu filho em casa.
