A cidadania em Portugal é uma das mais requisitadas por milhares de brasileiros que tem o interesse de viver no país. Mas saiba que não é um processo complicado, mas exigirá uma enorme atenção do cidadão que deseja viver lá, para conseguir toda a documentação necessária para ter direito a dupla cidadania.
Por este motivo preparamos este conteúdo com as principais informações sobre como conseguir cidadania em Portugal, como os passos mais básicos, documentos necessários e muito mais, confira!
Qual o primeiro passo para se obter a cidadania portuguesa?
O principal e um dos mais importantes passos para obter a cidadania em Portugal, é descobrir se você tem esse direito. Isto é, se você tiver ascendentes portugueses, documentações específicas e um sobrenome herdado de nativos do país, será menos complicado de se tornar um cidadão de Portugal.
Além disso, não devemos esquecer que para ter a cidadania em Portugal é possível se casar com um residente do país. Neste caso, um português ou portuguesa, já que você receberá um nome novo e terá direito de fazer parte do país de origem do seu cônjuge.
No entanto, o método mais prático e simples de se conquistar a cidadania em Portugal, é justamente ter parentes como os avós ou bisavós que nasceram no lugar, mas vieram ao Brasil em determinado momento e permaneceram por aqui.
Por intermédio das certidões de óbito, casamento ou nascimento se torna mais fácil de descobrir a originalidade dessas pessoas. É justamente dessa forma que os agentes da Embaixada de Portugal entenderão que você tem descendência portuguesa, e fornecerão os documentos necessários para a sua naturalização.
Como é o processo de obtenção da cidadania portuguesa?
Conforme mencionamos anteriormente, ter a cidadania em Portugal exigirá que você descubra se tem qualquer ascendência portuguesa a fim de saber se possui o direito de solicitar pela naturalização. Se você realmente constatar que tem, basta organizar a documentação necessária.
Além disso, se você for um neto de portugueses, porém reside aqui no Brasil, é necessário possuir vínculos com o país, não ter nenhuma condenação no judicial brasileiro, tampouco estar associado a atos de terrorismo.
No caso de quem é casado com um cidadão português e quer ter o direito de exigir a cidadania em Portugal, precisa ter uma união civil ou estável por, no mínimo, três anos. Ter a documentação do casório em registro e apresentar ligação para com a comunidade portuguesa, através do seu idioma.
Se você estiver em Portugal há anos, saiba que pelo tempo de residência é possível adquirir a documentação que você deseja. Para isto, basta ter mais de 18 anos, saber falar fluentemente português e não ter qualquer ligação com crimes, nem atos terroristas. É exigido para adquirir a sua cidadania em Portugal, que tenha vivido 5 anos ou mais no país.
Quais os documentos necessários para se obter a cidadania portuguesa?
Obter a cidadania em Portugal exigirá dos filhos dos portugueses: certidão de nascimento, cópia do RG e certidão de nascimento dos pais. Estes documentos são muito importantes para os descendentes diretos que tem o interesse de obter a dupla nacionalidade.
No caso dos netos que querem a cidadania em Portugal, precisarão das cópias de seus respectivos documentos: RG, certidão de nascimento própria, dos pais, dos avós, além de apresentar informações de antecedentes criminais e cópia de diploma de término do ensino superior ou médio.
A respeito da cidadania em Portugal para pessoas casadas, é preciso ter cópias de seus próprios documentos, como o RG, certidões de nascimento, de antecedentes criminais, certidão de nascimento do cônjuge, certidão de casamento e documentos que apresentem informações de que vocês estão juntos há mais de 6 anos.
Se você for um residente há, pelo menos, 5 anos, precisará ter em suas mãos o requerimento para obter a cidadania em Portugal, ter consigo o passaporte de residência, certidão de nascimento, certidão de antecedentes criminais e documentações que comprovem o seu conhecimento em português.
Qual o prazo para se obter a cidadania portuguesa?
Com relação aos adultos que querem tirar a cidadania em Portugal, o prazo é de no máximo 29 meses. Para não ocorrer um tempo maior que o esperado, a documentação precisa estar dentro dos conformes.
No caso dos menores de idade, filhos de pai ou mãe portugueses, o tempo de espera será entre 2 a 4 meses. Saiba que isto ocorre porque há um tratamento priorizado a este público-alvo, e o tempo de análise e tomadas de decisões tendem a ser mais rápidos.
Você não precisa ter pressa em adquirir a sua cidadania em Portugal, pois o processo correrá em pouco tempo e, conforme explicamos, se estiver tudo certo com a documentação, em questão de meses você terá a sua dupla cidadania.
É justamente por este motivo que você precisa anotar todas as informações acerca dos documentos, e conversar com os agentes para saber se os prazos permanecerão os mesmos ou se há a possibilidade de ser um pouco mais rápido.
Após obter a cidadania portuguesa, quais os direitos e deveres do cidadão?
Conseguiu adquirir a sua cidadania em Portugal? Saiba que dentre os seus principais deveres como cidadão estão:
- Cumprir sempre com todas as leis;
- Respeitar o direito de ir e vir seu e das demais pessoas;
- Apresentar forma de se sustentar por conta própria;
- Alimentar parentes que não consigam prover o próprio alimento:
- Proteger os seus semelhantes.
Além disso, é exigido que você cuide sempre da natureza, do patrimônio da comunidade e público. Lembre-se da importância de sempre colaborar para com todas as autoridades em tudo o que for possível, a fim de garantir que não tenha problemas com a Lei.
Com relação aos direitos fornecidos pela cidadania em Portugal, você terá o direito a vida, reserva de vida privada, liberdade de expressão e de se manifestar conforme o estipulado pela Lei portuguesa.
Você, com a sua cidadania em Portugal, receberá o direito de ser livre e usufruir de segurança, de viver em qualquer local que desejar, receber assistência jurídica, direito a propriedade, direito de trabalhar e aderir a greves e acesso à educação.
Não podemos esquecer que obter cidadania em Portugal te dará direito a utilizar os serviços de saúde e se manter protegido. Estes são benefícios de ser um morador do país e agora você sabe o que fazer, no momento, para conseguir se naturalizar.
É necessário ter residência permanente em Portugal para se obter a cidadania portuguesa?
Explicamos a você mais acima que para ter a cidadania em Portugal, é necessário apenas residir no país há pelo menos 5 anos. Não é necessário viver para sempre em Portugal apenas para ter a sua dupla naturalidade, já que não é exigido pela Lei do país.
Dessa forma, você evita se preocupar em demasiado com a necessidade de obter um imóvel próprio, uma vez que basta aguardar o prazo que apresentamos antes para ser formalizado pelo país como natural de Portugal. O mesmo vale para os demais países, e as exigências serão praticamente as mesmas que falamos.
Queremos que você saiba que absolutamente nenhum país exige que você fique retido ao local em que se naturalizou. Como você mesmo viu mais acima, todos os moradores têm direito de ir e vir, ou seja, podem sair do país quando bem quiserem e retornar quando desejarem.
É justamente por este e outros motivos que você deve contar sempre com a AGBT para tirar as suas dúvidas, e auxiliar na compreensão do que fazer para conseguir ter direito a segunda naturalização. Estamos aqui para ajudas no que for possível com dicas e informações que farão diferença neste processo tão importante.